Ubatuba é um destino imperdível para quem busca contato direto com a natureza em sua forma mais pura. Com uma rica biodiversidade, que inclui uma grande variedade de espécies de fauna e flora, e paisagens que encantam turistas do mundo inteiro, a cidade é um verdadeiro santuário ecológico. No entanto, a preservação desse patrimônio natural exige esforço contínuo e conscientização por parte de todos os visitantes.
Uma das principais medidas adotadas para garantir a proteção das riquezas naturais da região é a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), uma iniciativa que não só ajuda a manter o ambiente limpo e seguro, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável de Ubatuba.
O que é a Taxa de Preservação Ambiental?
A Taxa de Preservação Ambiental é um tributo instituído pela Lei Complementar n° 185/2013, que permite a municípios turísticos, como Ubatuba, arrecadar fundos para a conservação de suas áreas naturais. A TPA funciona através de um sistema de leitura automática de placas de veículos, semelhante a radares de trânsito, que registra a entrada e saída dos visitantes na cidade. A partir desse registro, é calculado o valor a ser pago, conforme o tempo de permanência e o tipo de veículo utilizado.
Os recursos arrecadados com a TPA são essenciais para diversas iniciativas de preservação e melhoria da infraestrutura local. A limpeza das praias e ruas, a manutenção de trilhas e parques, e o controle do fluxo de turistas são algumas das áreas que recebem investimentos diretos. Ubatuba, por exemplo, gera aproximadamente 42 mil toneladas de lixo por ano, sendo que 25% desse volume é acumulado apenas nos meses de alta temporada, entre dezembro e janeiro. Sem a TPA, a gestão desse impacto ambiental seria um desafio ainda maior.
Por que contribuir com a TPA é importante?
Com o aumento constante do turismo, especialmente durante as férias e feriados prolongados, a pressão sobre os recursos naturais de Ubatuba cresce significativamente. Turistas vindos de diversas regiões do Brasil trazem consigo diferentes costumes e práticas, que nem sempre estão alinhadas com a preservação ambiental. Por isso, a TPA se torna um mecanismo fundamental para garantir que esses impactos sejam mitigados de forma eficaz.
Contribuir com a TPA significa apoiar diretamente a proteção das praias, das florestas e da vida marinha de Ubatuba. Os recursos arrecadados permitem que a cidade mantenha seus ecossistemas equilibrados e continue oferecendo uma experiência única e sustentável para todos os visitantes. Além disso, a taxa garante que serviços essenciais, como a coleta de lixo e a manutenção de áreas públicas, sejam realizados com a regularidade necessária para evitar danos ambientais.
Valores da TPA por tipo de veículo
A TPA é calculada com base na categoria do veículo e no tempo de permanência em Ubatuba. Abaixo estão os valores atualizados da taxa:
- Motocicletas e motonetas: R$ 3,50 por dia;
- Veículos de pequeno porte (carros comuns): R$ 13,00 por dia;
- Veículos utilitários (caminhonetes, camionetas, etc.): R$ 19,50 por dia;
- Veículos de excursão (motor-casas): R$ 39,00 por dia;
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00 por dia;
- Ônibus: R$ 92,00 por dia.
Esses valores são aplicados de forma diária, e o total pode ser pago de diferentes maneiras, conforme a preferência do visitante.
Como realizar o pagamento da TPA?
O pagamento da TPA é flexível e pode ser realizado até 30 dias após a saída de Ubatuba. Existem várias opções para facilitar a quitação da taxa, garantindo que os visitantes possam contribuir de forma conveniente:
- Pagamento automático: Para quem possui tags de pedágio e estacionamento, o valor da TPA é debitado automaticamente 15 dias após a saída de Ubatuba. Caso o visitante prefira outro método de pagamento, é necessário quitar a taxa via boleto bancário antes desse prazo, para evitar o débito automático.
- Pagamento presencial: Para quem prefere pagar pessoalmente, há a possibilidade de realizar o pagamento nas bases da ECO Ubatuba ao longo da rodovia ou na sede da organização, em horário comercial.
- Pagamento online: Esqueceu de pagar na hora de sair de Ubatuba? Sem problemas! O pagamento pode ser feito online, através do site ou aplicativo da ECO Ubatuba, no conforto de casa ou do trabalho.
Veículos isentos da TPA
Alguns veículos estão isentos do pagamento da TPA, conforme estipulado na legislação local. A seguir, confira quem tem direito à isenção:
- Residentes do município de Ubatuba
- Proprietários de veículos licenciados em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros-forte e carros fúnebres
- Veículos de prestação de serviços
- Veículos de pequeno porte de prestadores de serviços em Ubatuba
- Transportes coletivos ou de carga
- Veículos em trânsito por Ubatuba, que permaneçam por menos de quatro horas
É importante lembrar que, com exceção dos veículos licenciados na região e aqueles em trânsito rápido, todos os outros casos de isenção exigem comprovação e autorização. A documentação necessária pode ser consultada e enviada pelo site da ECO Ubatuba, ou diretamente no Centro de Atendimento TPA.
Contribua para um futuro sustentável
Planeje sua visita a Ubatuba com consciência, e lembre-se: cada pequena ação conta para garantir que as futuras gerações possam desfrutar da mesma exuberância natural que encontramos hoje. Conheça mais sobre as iniciativas de preservação e como você pode ajudar no site da ECO Ubatuba https://www.ecoubatuba.com.br/. Juntos, podemos fazer a diferença!
